Brasil grande precisa melhorar serviços públicos

Brasil grande precisa melhorar serviços públicos



Presidente do IPEA lança estudo que revela: economia pode ultrapassar França e Alemanha em breve — mas faltam políticas para assegurar vida digna para a maioria



Durante exposição do estudo “A presença do Estado no Brasil, dia 10, na capital paulista, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Porchmann disse “O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos dar destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos”. Ele não estava criticando a presença e a intervenção do Estado, mas indicando que o estudo sugere ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, mesmo diante do avanço econômico.


Desde novembro do ano passado distintos institutos privados internacionais vêm divulgando estudos apontando que o Brasil já passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) que é a soma das riquezas produzidas durante um ano por um determinado país. Claro que esse resultado contou com a ajuda da crise no país europeu.


Segundo projeções do Ipea até 2020 o Brasil deverá passar também a França, atualmente na quinta posição, e a Alemanha, atualmente na quarta.O mais impactante, entretanto, é que esse crescimento não significa que os problemas sociais brasileiros foram superados.


Pelo contrário, cresce as perspectivas de participação na economia mundial, mas se mantém arredio a corrigir as distorções sociais. A caminho da quarta economia, o Brasil convive com situações de subdesenvolvimento com uma parcela ainda grande da população em situação de miséria. Se olharmos os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encontraremos 16,2 milhões de brasileiros ainda vivendo em famílias com renda mensal média menor de R$ 70,00 por pessoa


Essa contradição não quer dizer que devemos desconsiderar a trajetória ascendente do Brasil dentro desse aspecto e onde o Estado, com certeza, continuará sendo muito importante não apenas no contexto internacional de uma economia global e de uma sociedade do conhecimento, bem como ao enfrentamento das mazelas que nos acompanha, indicava corretamente o raciocínio do presidente do Ipea.


Desigualdades regionais

Para Pochmann, já existem políticas voltadas a compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas mais carentes ou desprovidas de recursos adequados e estas precisariam se mais e melhor aplicadas. Entretanto, existem outras políticas que apontam na direção contrária com os locais mais ricos recebendo mais verbas. “Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e homogeneizado”, pontua o presidente do Ipea.


No sentido de enfrentar as desigualdades o destaque ficou para as políticas de assistência social, como a Bolsa Família. Do total do que se repassa ao programa, 51,1% vão para o Nordeste, mesmo com a população representando apenas 28% do total de habitantes do país. Em contrapartida, o Sudeste, que tem 42,2% de todos os brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto. É claro, aqui, uma política de compensação diante das desigualdades sociais.


Um mecanismo muito semelhante é encontrado nos benefícios previdenciários que ajuda a contribuir com a redução das desigualdades, mas não de maneira suficiente a substituir os investimentos necessários em áreas como saúde e educação nas áreas menos assistidas.


A educação por sua vez é onde as disparidades entre os estados da federação mais aparece. Segundo dados do estudo e do Censo 2010, o Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Um alto índice quando comparado com o mais baixo índice de matrículas que está em Rondônia, onde encontramos apenas 31,6% da população de 15 a 17 anos de idade freqüentando a escola durante todo o ano letivo. Não justifica essa situação, mas explica um pouco a qualificação dos professores também é distribuída de forma bastante desigual. Segundo Pochmann, enquanto no Norte do país apenas 51% dos professores de ensino fundamental tem formação superior, esse percentual sobre para 82% no Sul.


Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.


A questão do financiamento

Feita as constatações fica a questão do financiamento dos programas sociais. Este depende da arrecadação tributária que é fortemente regressiva, isto é, incide mais sobre os mais pobres do que sobre os mais ricos.


Como sempre tem aquele que fala mal do programa Bolsa Família e nem sempre é pelo motivo certo: o de que as contrapartidas são poucas para quem recebe; vale lembrar que o que é proporcionado às camadas mais necessitadas da população é, em grande parte, financiado por elas mesmas, graças à regressividade tributária.


Para entender o raciocínio consideremos uma família de 4 pessoas com renda per capita de 1 salário mínimo. Praticamente toda a renda seria para compra de alimentos e gêneros de primeira necessidade. Dificilmente sobra.


Se, no entanto, uma família de 4 pessoas tivesse renda per capita de 5 SM, a possibilidade de poupança aumentaria, mesmo que grande parte ficasse nas despesas iguais a da família acima. Agora se a renda fosse de 25 SM, a poupança seria ainda maior.Certo?


Dos exemplos para a conclusão. Quanto mais alta a renda, maior o nível de poupança, mesmo que varie a qualidade dos produtos consumidos pelas diferentes classes. Entretanto, e aqui está o pulo do gato, a quantidade de alimentos assim como outros bens que uma pessoa pode consumir diariamente é limitada. Apesar da diferença de qualidade, a renda empregada no consumo é sempre limitada.


No Brasil o sistema tributário está baseado nos impostos indiretos que tem no consumo sua principal fonte de arrecadação. Em função disso, levando-se em consideração as diferenças de consumo em cada uma dessas famílias, são as mais pobres que acabam penalizadas. Os pobres que gastam até 95% no consumo são relativamente muito mais atingidos pela tributação do que as demais, de classe média e rica onde esses tributos recaem sobre algo entre 60% e 40% respectivamente da renda. Lembram-se da capacidade de poupança diferente entre estas famílias.


Mas, oras direis: também tem tributação sobre a poupança e eu responderei: eles são muito, mas muito mais brandos do que os sobre o consumo.


J. de Mendonça Neto é jornalista e especialista em gestão ambiental