quinta-feira, 18 de abril de 2013
Balanço dos 100 dias aponta resultados dos serviços efetuados pela Subprefeitura Itaquera
Em 100 dias, a Subprefeitura Itaquera recolheu 500 mil toneladas de entulho, limpou cerca de 4 mil bocas de lobo e 231 poços de visita. No mesmo período, tapou 5 mil buracos de vias públicas
Todos os sábados, os moradores de Itaquera e região contam com o recolhimento de objetos sem utilidade, chamados de inservíveis. O trabalho é feito por meio da operação cata-bagulho, supervisionada pelo setor de limpeza pública da Subprefeitura. Em 15 operações, efetuadas desde o início do ano, já foram retiradas das vias, praças e terrenos municipais cerca de 500 mil toneladas de entulho. Durante esse período, os caminhões percorreram mais de 100 ruas recolhendo móveis e eletrodomésticos velhos, além de madeiras e restos de construção, evitando o acúmulo de lixo que ocasiona enchentes e graves conseqüências à região.
Outro serviço que mantém os bairros sem o risco de alagamentos é a limpeza manual e mecanizada de bocas de lobo, poços de visita, galerias e ramais. Nos primeiros 100 dias do ano, a Subprefeitura empenhou-se na limpeza manual de 2.983 mil bocas de lobo e de 1.042 unidades de forma mecânica, ou seja, utilizando caminhão de sucção. Nesse período, limpou 231 poços de visita e aproximadamente 4 km de galerias e 3 km de ramais. As margens dos córregos receberam limpeza manual e mecânica em cerca de 6 km de extensão.
Para deixar os bairros mais bonitos e agradáveis, a Supervisão de Limpeza concentrou a pintura antipichação na avenida Jacu Pêssego, na qual foram limpos 46.000 metros quadrados de paredes e muros. O equivalente a quatro campos de futebol.
Tendo em vista o prosseguimento dos serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, a Subprefeitura realizou a limpeza, corte de mato e remoção de detrito de mais de 70 praças e dezenas de canteiros e áreas ajardinadas. No total, 37 novas árvores foram plantadas e 1.993 unidades foram podadas.
Na área de conservação de vias públicas, a Subprefeitura fechou mais de 5.000 buracos em dezenas de ruas da região. Ente elas, as avenidas Jacu-Pêssego, Maria Luiza Americano, Itaquera, Líder, Estrada Itaquera Guaianases e rua Américo Salvador Noveli, Harry Dannemberg, Flores do Piauí e Tomazo Ferrara.
Para solicitar os serviços de limpeza e conservação de vias, basta fazer o pedido pro meio do telefone 156, internet ou na praça de atendimento da Subprefeitura Itaquera.
Assessoria de Comunicação
quinta-feira, 4 de abril de 2013
Subprefeitura abre discussão da Copa com a comunidade de Itaquera
No dia 28/3, vários moradores, comerciantes, lideranças comunitárias, empresários, representantes de associações e do poder público se reuniram na Subprefeitura Itaquera para discutir as transformações pelas quais passam a região. Na opinião dos gestores, a Copa é apenas um fator de aceleração ao desenvolvimento local
Diversos segmentos da sociedade civil organizada de Itaquera e região lotaram o auditório da Subprefeitura na manhã de quinta-feira, 28/3, para discutir sobre três assuntos relevantes: as obras viárias que vem sendo realizadas no entorno da Arena Corinthians e demais áreas do bairro, a revisão do Plano Diretor e o projeto de limpeza pública que será lançado em breve pela Subprefeitura. Compuseram a mesa: o vereador Valdemar Silva (Vavá); a Chefe de Gabinete do vereador Paulo Frange, Rosymari Sanday; o vereador Alessandro Guedes, o Subprefeito de Itaquera, Guilherme Henrique de Paula e Silva; o membro da SPObras e Coordenador do Grupo Gestor SPCopa, Roberto Lucca Molin; o Chefe de Gabinete da Vice-Prefeita, Oswaldo Napoleão; e o presidente da Obra Social Dom Bosco, Pe. Rosalvino Moran Vinãyo.
O público participante foi vasto e composto por representantes do Conselho Regional de Farmácia da ZL, EMATEC, Movimento Parque do Guarani, do Núcleo do Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Itaquera, da Câmara dos Lojistas de Itaquera, da APEMEC, ACM, OAB e SESC Itaquera. Também estiveram presentes, o vice-presidente da Monte Pino, representantes dos Consegs A. E. Carvalho, Aricanduva, José Bonifácio e Ponte Rasa, o carnavalesco Leandro de Itaquera, membros dos Institutos da Construção Civil e do Pleno Júri, do Shopping Aricanduva. Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, ACEMI, AIRI, Associação de Comerciantes, Empresários e Moradores de Itaquera e representantes da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana, entre outros. Vários parlamentares foram representados por seus assessores: deputados Vicentinho, Fernando Capez, Marco Antonio Salim e vereadora Sandra Tadeu. Os jornais locais: Impacto Leste, Fato Paulista, Notícias de Itaquera, Sintonia Leste, Gazeta do Tatuapé, José Bonifácio em Notícias e a Revista WWW marcaram presença.
Na abertura, o Subprefeito Guilherme Henrique ressaltou que a reunião estava plena com a participação da sociedade. Em fevereiro, o mesmo tema foi explanado aos servidores da Subprefeitura. O Subprefeito destacou a necessidade de se discutir os impactos espacial (econômico) e social que vem ocorrendo na região devido ao grande volume de investimentos, público e privado, que Itaquera está recebendo em curto espaço de tempo. De acordo com o Subprefeito, Itaquera é uma das protagonistas do projeto Arco do Futuro, um dos símbolos da gestão do prefeito Fernando Haddad, que pretende criar um novo eixo de desenvolvimento urbano para São Paulo, diminuindo o número de deslocamentos em direção às regiões centrais e distribuindo empregos e equipamentos públicos para novos pólos nas periferias da cidade.
O Chefe de Gabinete da Vice-Prefeita, Nádia Campeão, responsável pela organização da Copa na cidade, Oswaldo Napoleão, enfatizou que a mais bela Copa do Mundo é essencialmente dos paulistanos e na qual serão estabelecidas conexões com todos os países do mundo. Segundo ele, precisamos conectar os investimentos aplicados com a melhoria das condições de vida da população, por meio da geração de empregos de qualidade, levando educação às mulheres e aos jovens, possibilitando o desenvolvimento de carreiras promissoras. De acordo com Napoleão, já foram realizadas várias audiências públicas para discutir a Copa e o tema central sempre foi a conexão entre investimentos e o desenvolvimento popular. “O legado não será apenas as obras viárias, mas a qualificação da cidade e do povo para o crescimento sustentável, com meio ambiente saudável e a criação de um futuro melhor”. “A Copa inclusiva, respeita as pessoas, o povo paulistano”, encerrou.
O membro da SPObras e Coordenador do Grupo Gestor SPCopa, Roberto Lucca Molin, falou sobre a importância do evento mundial, que será aberto em 12 de junho, acontecer na Zona Leste, que abriga 4 milhões de habitantes, ou seja, 37% de toda a população da cidade. “Na Zona Leste mora mais gente do que em 25 capitais brasileiras, só perdendo para o Rio e São Paulo”. Conforme Molim, 14 dos 27 estados na nação são menos populosos que a nossa região. Entre as explicações sobre as obras de infra-estrutura, Molim tratou de um tema que interessou a mais de uma centena do público presente: as desapropriações e remoções. Segundo ele, haverá necessidade de se reassentar apenas 11 famílias. Seis delas, já cadastradas, residem na área de confluência das avenidas Radial Leste e Jacu-Pêssego, onde serão construídas alças de ligação. As outras cinco, habitam a região da Pedreira, numa área onde a intervenção será em decorrência da construção dos pólos institucional e tecnológico. Os moradores da Vila da Paz, que compareceram à reunião, souberam que o processo de reintegração de posse existente para aquela área não é fruto das obras do entorno da Arena Corinthians e sim dos estudos do Instituto de Pesquisa Tecnológica da USP que comprovam que as casas estão construídas em área de risco.
O vereador Alessandro Guedes, morador de Itaquera, que vem sendo indagado pela população local acerca das grandes transformações que estão acontecendo no bairro, trouxe para a discussão, a necessidade de se revisar o Plano Diretor Local, que engessa o desenvolvimento da região. Sobre o assunto, falou a Chefe de Gabinete do vereador Paulo Frange, Rosymari Sanday. O vereador preside a Comissão da Copa 2014 na CMSP. Conforme Rosy, o Plano Diretor será debatido em várias etapas na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. A principal delas, que permite a participação popular na formatação do Plano Diretor, prevê a realização de audiências públicas temáticas regionais. Além disso, foi aberto um canal digital pela web, no qual a população poderá enviar sugestões. Ao final do processo, serão realizadas audiências públicas na Câmara, a partir do projeto já modificado pelas propostas populares.
O vereador Valdemar Silva, mais conhecido como Vavá, diretor do Sindicato dos Condutores de São Paulo, expressou sua preocupação com a construção dos corredores de ônibus. “Como o povo que vem para Itaquera irá se locomover aqui?”, indagou o parlamentar, que também demonstrou preocupação em relação aos terminais, estações, faixas exclusivas e ciclovias. Para o presidente da Obra Social Dom Bosco, o fato de a discussão ter saído do “palácio” e vindo para a comunidade, significa que as coisas estão andando, funcionando.
Para encerrar, a palavra foi aberta aos participantes que puderam externar suas preocupações, esclarecer suas dúvidas e apresentar sugestões, como a exemplo do Diretor de Educação de Itaquera, Valter Almeida Costa, que propôs a construção de equipamentos de ensino público no pólo institucional que vem sendo constituído na região. O lançamento do projeto que prevê a limpeza dos bairros de Itaquera e região será discutido em reunião a ser marcada pela Subprefeitura.
Assessoria de Comunicação
Subprefeitura Itaquera
terça-feira, 5 de março de 2013
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Subprefeitura realiza serviços de obras nos 4 distritos de Itaquera
Subprefeitura Itaquera realiza serviços de conservação nas áreas verdes
Com as chuvas, o mato das praças e áreas verdes crescem rapidamente. Outro problema, provocado pelas chuvas de verão, são as quedas das árvores mais antigas. Então, para garantir a segurança dos moradores, a Supervisão Técnica de Manutenção vem trabalhando diariamente na conservação das áreas ajardinadas, aparando o mato de praças e de canteiros centrais.
Esta semana, a Subprefeitura Itaquera está cortando o mato do canteiro central da avenida Nagib Farah Maluf, na Cohab José Bonifácio; da avenida Prof. João Batista Conti, também no distrito José Bonifácio e das praças localizadas na rua João Radaic Benegulo, no centro de Itaquera e da Praça Dois, situada na rua Gaspar Guterres, no Jd. Nossa Senhora do Carmo.
Na Estrada Itaquera-Guaianases, o corte do mato está sendo executado do canteiro até a rotatória das praças José Felix Lisboa, na Vila Santa Terezinha e na área verde da Rua Major Vitoriano de Souza Rocha. Para evitar desastres relacionados às quedas, esta semana, cinco árvores estão sendo removidas da rua Rio Tefé, altura do nº 295, no Parque do Carmo.
Outras unidades distribuídas em vários bairros e em duas Escolas Municipais de Ensino Infantil estão sendo podadas. Na avenida Itaquera, uma árvore está sendo transplantada. Além da segurança, o objetivo da Subprefeitura é manter as praças conservadas, transformando-as em espaços de contemplação e descanso.
Para a Prefeitura, as praças públicas devem ser apropriadas pela comunidade como espaços pedagógicos, de lazer e de manifestações culturais. Neste sentido, as praças não devem ser apenas bonitas, limpas e bem cuidadas, mas ativas e dinâmicas, com a participação constante da comunidade.
Em 2012, várias praças receberam aparelhos de ginástica, habitualmente encontrados em academias, como simulador de cavalgada triplo, remada sentada, aparelho vai e vem Premium, entre outros. Além disso, foram construídas escadarias e passeios com acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, iluminação, plantio de grama, instalação de conjuntos de mesas e bancos, de playgrounds às crianças, entre outros.
Confira a relação das ruas que estão recebendo intervenções da Subprefeitura:
Rua Arroio Campo Bom, fundos 378
Rua Dr. Rodrigo Pereira Barreto, 820 (passeio)
Rua Lincoln Junqueira, 100 (EMEI)
Av. Alamandas, 491
Rua Toritama, 15/50
Rua Carlos Alberto Lopes de Freixo, 29
Rua João Bezerra de Sousa, 157
Rua Cambaxirra, 105
Rua Julio Rodrigues Meleiros, 152
Rua Madre Sofia Marchetti, 235
Rua Luiz Medeiros da Silva, 195
Rua Figueira da Barbária, 481 (EMEI)
Rua São João Marcos, 41
Av. Caititu
Assessoria de Comunicação
Subprefeitura Itaquera
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Projeto regulamenta profissão de artesão e cria mecanismos de apoio e classificação
Projeto de Gorete Pereira cria conselho nacional e serviço de apoio ao artesanato.
A Câmara analisa projeto que cria o Estatuto do Artesão, define a profissão e autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato. A matéria (PL 4544/12), da deputada Gorete Pereira (PR-CE), tramita apensada ao PL 7755/10, que também dispunha sobre a profissão de artesão.
Pelo texto, ficam definidos três tipos de atividade artesanal: arte, ofício e produção e confecção tradicional de bens alimentares. Artesão é definido como o trabalhador que exerce uma atividade artesanal, em caráter habitual e profissional, dominando o conjunto de saberes e técnicas a ela inerentes. Para que a pessoa caiba na definição se exige que ela tenha sentido estético e perícia manual.
No anexo I do texto, são listadas 160 atividades consideradas como artesanato, entre elas fabrico de redes e de carvão, gravura em madeira e tecelagem. Essas atividades deverão ser regulamentadas no prazo de 180 dias depois da publicação da lei.
De acordo com o projeto, para exercer a profissão a pessoa deverá requerer registro nas Delegacias Regionais do Trabalho, que emitirá o Registro Profissional do Artesão. O interessado deverá demonstrar que exerce a atividade de forma profissional e habitual, mesmo que seja secundária. O documento deverá ser validado a cada três anos.
A autora afirma que é importante definir com clareza os conceitos de artesão e de unidade produtiva artesanal, bem como os requisitos a que as atividades artesanais devem obedecer para que possam se beneficiar de políticas públicas. “No Ceará, por exemplo, a atividade artesanal constitui uma forma alternativa de incentivo à economia local. Ela assegura a preservação da cultura local e a geração de emprego e renda para muitas famílias. Muitas pessoas encontram no artesanato uma forma de garantir a própria sobrevivência”, disse a deputada, que é do estado.
O texto prevê ainda a criação de unidades produtivas artesanais. Ela é definida como qualquer unidade econômica, legalmente constituída e devidamente registrada, organizada sob as formas de empresa em nome individual, estabelecimento individual de responsabilidade limitada, cooperativa, sociedade unipessoal ou sociedade comercial que desenvolva uma atividade artesanal.
Valor estético
Outra inovação do projeto é a criação do Registro Nacional do Artesanato, que ficará a cargo do Ministério da Cultura. A ideia é cadastrar as atividades artesanais e seus produtos, de acordo com peculiaridades, procedência, valor estético, étnico e cultural. A inscrição das atividades artesanais no registro deverá ser de graça e atualizada regularmente.
Conselho do Artesanato
O Conselho Nacional do Artesanato, também criado pelo projeto, será vinculado ao Ministério da Cultura, e terá competência para:
- atualizar as lista de atividades artesanais;
- manter e controlar o registro do artesanato;
- estabelecer políticas de fomento para as atividades artesanais;
- emitir normas para certificação de produtos artesanais;
- conhecer, desenvolver estudos, classificar e discriminar os produtos artesanais típicos de regiões ou de culturas tradicionais populares; e
- certificar os produtos artesanais que expressem conteúdo cultural e características peculiares de uma região ou de uma determinada etnia.
Tramitação
Os projetos serão analisados, em caráter conclusivo e em regime de regime de prioridade pelas comissões de Educação e Cultura, Trabalho, de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-7755/2010
PL-4544/2012
Reportagem – Jaciene Alves
Edição- Mariana Monteiro
Fonte - Agência Câmara Notícias'
Com Dilma, Haddad anuncia terreno para universidade na Zona Leste
Ao lado da presidenta, prefeito assinou projetos de Lei para cessão de terreno para a Unifesp, em Itaquera, e para o Instituto Federal, em Pirituba
Em seu aniversário de 459 anos, a cidade de São Paulo recebeu do Governo Federal 300 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e 84 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A cerimônia de entrega foi realizada no Residencial Iguape I, na Zona Leste da cidade. Ao lado da presidenta da República, Dilma Rousseff, o prefeito Fernando Haddad anunciou também assinou os projetos de Lei para a cessão de terrenos do município para a construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Itaquera, e da nova unidade do instituto de Educação, Ciência e Tecnologia, em Pirituba.
O prefeito destacou a luta da população da zona leste pela construção da universidade. "Quantas vezes o povo não abraçou o terreno da Gazarra?", lembrou Haddad, se referindo ao local que já abrigou uma metalúrgica e que irá receber a universidade federal. Haddad ainda ressaltou que o novo campus fecha o anel universitário metropolitano de São Paulo. "Um sonho de quatro anos vira realidade. A Universidade é de vocês", completou.
Durante o ato, o prefeito também assinou termos para a construção de dois reservatórios de contenção das cheias dos córregos Aricanduva (Zona Leste) e Zavuvus (Zona Sul), além de obras de contenção em áreas de risco geológico na zona Leste.
“Serão empregados nas obras R$ 74 milhões para combater as enchentes e também garantir que as encostas recebam o cuidado necessário para evitar o risco aos moradores dessas áreas. Estas três obras também serão construídas em parceria com o Ministério das Cidades”, disse Haddad.
As 300 unidades habitacionais do “Minha Casa Minha Vida” foram construídas em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação. Com a entrega, 181 famílias deixaram de morar em áreas de alto risco. O restante das moradias será dividido entre as famílias inscritas em programas habitacionais da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), cuja demanda se enquadra no perfil do empreendimento.
“A parceria com o governo do prefeito Haddad é importante porque nós precisamos de terrenos, saneamento e acesso. Hoje o Brasil tem de fato um dos maiores programas de moradia popular do mundo porque nós optamos por isso”, destacou a presidenta Dilma Rousseff
Construído numa área de 15 mil m², o conjunto habitacional possui 15 blocos com 20 apartamentos em cada um, distribuídos em cinco pavimentos. Os apartamentos têm 43 m² de área construída com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Dez unidades no andar térreo foram adaptadas para pessoas com dificuldades de locomoção, com itens como barra de apoio no banheiro, no box, no lavatório e na porta. O valor de cada unidade é de R$ 52 mil.
O empreendimento conta também com infraestrutura na área externa, com dois salões comunitários, playground, além de creche, escola, posto de saúde e posto de segurança nas redondezas. O condomínio fica na avenida Itaquera, 38, no bairro de Cidade Líder, a 800 metros do centro urbano, com acesso pavimentado.
Criado pelo Governo Federal, o programa “Minha Casa Minha vida” conta com adesões de todos os Estados. Na cidade, com a parceria da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Cohab e Caixa Econômica Federal.
Na parceria, cabe a Prefeitura ceder os terrenos que sejam compatíveis e adequados à construção das unidades habitacionais para a população de baixa renda. A Cohab, por sua vez, vende o terreno a um valor simbólico e a Caixa financia a construção das unidades.
Novas Ambulâncias
Nesta mesma cerimônia, a cidade também recebeu do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, 84 novas ambulâncias que serão utilizadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de São Paulo, que integra a Secretaria Municipal de Saúde.
“Eu quero agradecer o ministro Alexandre Padilha pelas novas ambulâncias e dizer que nós vamos fazer mais parcerias com a saúde para melhorar as filas do sistema público de saúde”, destacou o prefeito.
Os novos carros serão incorporados à frota do SAMU em substituição aos modelos existentes, com o intuito de otimizar a demanda de atendimento. Os modelos substituídos servirão para outras funções na própria secretaria. Desta forma, o serviço segue com o número de sua frota atual, que contempla 171 unidades (140 em operação e 31 de reserva técnica). Todos os 84 veículos são do modelo Mercedes Sprinter 415 CDI, com 5 m de comprimento, 3 m de altura e 2,5 m de largura.
Segundo preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS), a quantidade ideal de ambulâncias para cada cidade é de uma para cada 150 mil habitantes. O SAMU possui uma ambulância para cerca de 82 mil habitantes (estimativa populacional/IBGE-2012).
A central do SAMU recebe, diariamente, de 8 a 9 mil chamados, dos quais 1.200 geram atendimento. A Central de Operações do SAMU de São Paulo conta com 30 pontos de atendimento na sala do 192. O serviço dispõe, em média, de 120 Equipes de Campo por dia à disposição da população de São Paulo e possui 100 bases, distribuídas em todas as regiões da cidade.
Prefeitura apresenta projeto “São Paulo Criativa” para a Zona Leste
O plano irá oferecer cursos permanentes de software e hardware aos moradores de seis regiões escolhidas estrategicamente. Em outra etapa o projeto será ampliado para outras regiões.
Nesta quarta-feira (23), o prefeito Fernando Haddad anunciou a implantação do projeto “São Paulo Criativa”, uma parceria entre as secretarias municipais do Trabalho e Empreendedorismo (SEMTE), Educação, Subprefeituras e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo (SENAC SP). O plano, que irá oferecer cursos permanentes de software e hardware aos moradores da Zona Leste, foi apresentado no CEU Azul da Cor do Mar (Itaquera)
“Nós iremos atender a juventude da região com um programa de formação que está em linha com o que existe de mais moderno no mundo numa área de economia criativa, que é fronteira do que está acontecendo hoje em termos produtivos e criativos”, afirmou Haddad.
O “São Paulo Criativa" irá beneficiar mais de 2 milhões de pessoas nas subprefeituras contempladas inicialmente: Cidade Tiradentes (CEU Inácio Monteiro), São Mateus (CEU Alto Alegre), Sapopemba (CEU Roda da China), Itaquera (CEU Azul da Cor do Mar), Guaianases (CEUs Jambeiro e Lajeado) e Itaim Paulista (sede da Subprefeitura).
Este é primeiro projeto apresentado pela SEMTE nesta gestão. Sua proposta é estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas, primeiro na Zona Leste da cidade e depois nas demais regiões.
Serão oferecidas qualificações nas áreas de edição e impressão, informática, publicidade e propaganda, ligadas à economia criativa. Além disso, os participantes receberão apoio na gestão, organização e legalização de empresas na área para o desenvolvimento de cadeias produtivas criativas. Todas as atividades serão focadas na capacitação para o trabalho, empreendedorismo, inovação tecnológica e microcrédito.
Para o desenvolvimento do “São Paulo Criativa”, a SEMTE, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico, irá formular, coordenar e administrar o projeto, além de captar parcerias, cuidar do mobiliário, equipamentos pedagógicos, computadores e softwares. A Secretaria Municipal de Educação será responsável pelos CEUs e as subprefeituras serão responsáveis pela infraestrutura local, energia, água, segurança, seleção dos alunos e cadastramento de outras empresas que possam se interessar pelo projeto.
“Este é o nosso primeiro projeto estruturado com economia criativa na cidade de São Paulo. Um esforço do poder público em parceria com o SENAC e o apoio da Microsoft para que funcione essa cadeia produtiva”, destacou o secretário municipal do Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, que ainda acrescentou: “Nós vemos muitos talentos que existem na cidade de São Paulo que acabam se perdendo pela falta de oportunidade. Por isso nós iremos oferecer esses cursos que são muito importantes para este setor”.
O convênio com o SENAC São Paulo prevê a capacitação dos alunos, com apoio pedagógico e certificação. Além disso, a instituição irá capacitar os empreendedores em relação a gestão, organização e desenvolvimento de empresas, sem ônus para o município. A previsão é que as matrículas sejam abertas no segundo semestre deste ano, quando os cursos estiverem estruturados.
Agência São Paulo de Desenvolvimento
Durante o ato, o prefeito Fernando Haddad também declarou sua intenção para a instalação de agências do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e da Caixa Econômica Federal para auxiliar os microempreendedores dentro das subprefeituras.
“Muitas vezes você tem a formação, mas não tem o crédito, ou apoio jurídico para formalizar regularizar o seu negócio. Então tudo isso será combinado na Agência São Paulo de Desenvolvimento”, declarou Haddad, que também destacou a concepção de multiuso dos espaços públicos: “Os equipamentos precisam ser usados de maneira integrada, pois assim você otimiza a utilização do espaço público, diminui custos e melhora a possibilidade de parcerias, como esta que está sendo feita hoje”.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Secretaria Municipal de Cultura celebra aniversário de 459 anos da cidade com o show '4 gerações cantam São Paulo'
A cidade de São Paulo comemora, em 25 de janeiro, seus 459 anos oferecendo aos cidadãos o que tem de melhor: convivência nos espaços públicos, diversidade cultural e boa música.
Apresentações começam às 15h no Vale do Anhangabaú. Rita Lee representa os anos 70; Zélia Duncan, com o novo show ‘Tudo Esclarecido’, canta músicas de Itamar Assumpção, representando os anos 80; Arnaldo Antunes e banda, os anos 90 e Criolo e Emicida são a voz da geração dos anos 2000
Zélia Duncan, 15h
O evento inédito terá abertura da cantora Zélia Duncan, que traz a São Paulo seu novo show, Tudo Esclarecido. Nesta apresentação, ela interpreta 13 canções de Itamar Assumpção, registradas recentemente em disco homônimo lançado no final do ano passado.
A homenagem de Zélia a Itamar lembra os 10 anos da morte do compositor que nasceu em Tietê (SP), mas viveu grande parte de sua vida no bairro da Penha. No repertório, ela canta “Código de Acesso”, “Fim de Festa”, “Milágrimas”, “Vê se me esquece” e “Leonor”.
Nesta apresentação, a cantora também reserva um momento para relembrar grandes sucessos de sua carreira como “Catedral” e “Lá vou eu”.
Criolo e Emicida, 17h
Criolo e Emicida têm carreiras-solo sólidas e público cativo. Mas, suas apresentações conjuntas criam uma mistura interessante de sons e público, que tem sido grande sucesso. Vindos de regiões opostas da cidade de São Paulo (Criolo da Sul e Emicida da Norte), encontraram-se na Rinha dos MC's, festa-batalha organizada por Criolo e DJ DanDan desde junho de 2006. Na ocasião desse primeiro encontro, Criolo era o apresentador do evento e Emicida um dos concorrentes.
Emicida venceu 14 edições da tradicional batalha de rimas e chamou a atenção de Criolo por sua criatividade e agilidade na construção dos versos.
No começo do ano passado, atuaram juntos no videoclipe de "Então Toma" de autoria de Emicida, que foi eleito o melhor clipe pelo júri especializado do MTV Vídeo Music Brasil (VMB). A dupla se prepara ainda para lançar um DVD do show compartilhado no primeiro semestre deste ano.
Arnaldo Antunes, 19h
Às 19h, Arnaldo Antunes apresenta seu mais recente trabalho “Acústico MTV”, lançado no final de 2011. Ele sobe ao palco acompanhado de grandes músicos e instrumentistas da atualidade: Edgard Scandurra, Curumin, Marcelo Jeneci, Betão Aguiar e Chico Salem. No repertório, canções como “Passe em casa”, composição conhecida na voz dos Tribalistas, “Sem você”, “Comida” e a inédita “Ligado a você”.
Rita Lee, 21h
O encerramento do evento “4 gerações cantam São Paulo” fica por conta da cantora Rita Lee, que marca seu retorno aos palcos em seu primeiro show do ano. Rita está celebrando 50 anos de sua trajetória musical.
Ex-integrante de conjuntos musicais, a cantora estabeleceu uma carreira solo de muito sucesso a partir do final da década de 1970. Em 2011, ela se apresentou no Palco Júlio Prestes durante a edição da Virada Cultural. Sucessos de todas as épocas integram o show: “Agora só falta você”, “Mania de você”, “Amor e Sexo”, “Doce Vampiro”, “Ovelha Negra”, entre outras.
“4 gerações cantam São Paulo”
Abertura: Zélia Duncan – Show Tudo Esclarecido, 15h
Criolo e Emicida, 17h
Arnaldo Antunes, 19h
Rita Lee, 21h
Entrada Franca
Endereço: Vale do Anhangabaú, próximo ao Viaduto do Chá. Acesso pela Estação Anhangabaú do Metrô e Terminal Bandeira.
Realização: Prefeitura de São Paulo | Secretaria Municipal de Cultura
Ruas de Lazer em Itaquera recebe Projeto Sesc Verão 2013
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Operação Cata-Bagulho neste sábado na Cidade Líder
São Paulo ganha Projeto de ‘economia criativa’
A Secretaria Municipal do Trabalho e do Empreendedorismo (SEMTE) anuncia na próxima quarta-feira, 23, às 9h30, o Projeto "São Paulo Criativa", no CÉU Azul da Cor do Mar (Zona Leste). O Projeto “São Paulo Criativa”, primeiro da SEMTE na atual gestão municipal, constitui-se no estímulo e desenvolvimento de cadeias produtivas criativas em diversas regiões de São Paulo, com implantação inicial nas subprefeituras de Cidade Tiradentes, São Mateus, Sapopemba, Itaquera, Guaianazes e Itaim Paulista.
O Projeto “São Paulo Criativa” terá a parceria do SENAC São Paulo (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), que irá oferecer cursos permanentes de software e hardware aos interessados. Também fazem parte da parceria a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
Cerimônia do Projeto "São Paulo Criativa"
Data: 23/01/2013
Horário: 9h30
Local: CÉU Azul da Cor do Mar
Endereço: Avenida Ernesto de Souza Cruz, 2.171, Cidade AE Carvalho - Zona Leste - São Paulo
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
São Paulo começa internação compulsória de viciados em crack
Começa a valer nesta segunda-feira, 21, em São Paulo, uma polêmica medida que autoriza a internação compulsória de viciados em crack.
Cinquenta agentes ficarão responsáveis por abordagens nas ruas da capital.
Em seguida, os dependentes serão avaliados por médicos que poderão indicar a necessidade de internação. Juízes e promotores ficarão de plantão no Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas, das 9h às 13h, para atender medidas de urgência, podendo autorizar a internação imediata dos viciados.
Os familiares dos dependentes químicos também poderão pedir ajuda, e a Defensoria Pública e o Ministério Público também vão avaliar os pedidos de internação involuntária.
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Para governadores, extinção do FPE é o ‘fim do mundo’
Para governadores, extinção do FPE é o ‘fim do mundo’
Agência Estado
Governos estaduais "pendurados" no dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) não admitem a hipótese de ficar sem o repasse federal. Repartidos anualmente pelo governo federal desde 1966, os recursos do fundo representam quase 70% do orçamento de seis Estados (Acre, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins), e cerca de metade de outros quatro (Maranhão, Pará, Paraíba e Sergipe).
Ao todo, os quase R$ 50 bilhões repartidos todos os anos por meio do FPE servem aos Estados como fonte para investimentos, pagamentos de fornecedores e salários de funcionários.
"Ficar sem o FPE é um baque sem conta. Estamos num caso de hemorragia. Hoje, Sergipe está à beira de um abismo fiscal", afirmou ao Estado o governador Marcelo Déda (PT), que retorna hoje das férias.
"Ainda temos 13% da população com rendimento abaixo da linha da pobreza. Tenho muito o que fazer em obras de infraestrutura e qualificação de pessoal, e como é que vou fazer isso sem nem ter o FPE?", perguntou Déda. Em 2012, até novembro, Sergipe recebeu R$ 1,85 bilhão do FPE.
Já para casos como o do Acre, que no ano passado (até novembro) recebeu R$ 1,52 bilhão do Fundo, o fim dos repasses seria dramático, afirmou o secretário de Fazenda do Estado, Mâncio Cordeiro. O dinheiro do FPE representa quase 70% de todo o orçamento estadual.
"Se o mundo não acabou em 21 de dezembro, como previam os maias, ele certamente vai acabar no Acre no dia 10 de janeiro, se o FPE não chegar", afirmou o secretário.
Esta é a data em que o Tesouro Nacional tradicionalmente repassa aos Estados os recursos do FPE, formado com 21,5% do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada há três anos, extinguiu o critério de rateio do FPE, dando ao Senado Federal a responsabilidade de estipular novas regras até o prazo final de 31 de dezembro de 2012. Nada aconteceu. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) entendem serem eles os responsáveis pelas novas regras.
No entanto, a decisão do STF continua valendo: nem o Senado, ou o TCU ou mesmo os governadores procuraram o Supremo para solicitar a prorrogação do prazo por mais tempo.
O jornal O Estado de S. Paulo informou nesta quinta-feira (3) que o governo federal deve descumprir, e continuar fazendo a transferência dos recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Ano novo exige atenção ao preenchimento de cheques
Ano novo exige atenção ao preenchimento de cheques
FolhaPress
SÃO PAULO, SP,(Folhapress) - O início de um novo ano exige cuidado adicional no preenchimento de cheques. Consumidores devem lembrar que houve mudança na data na hora de emitir os talões para evitar problemas na compensação.
O alerta é da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que costuma registrar um aumento nos equívocos nas datas de cheques na virada de um ano para o outro. Vale reforçar, portanto, que a partir de janeiro as folhas devem trazer já a data de 2013.
Diante do problema, os bancos adotam procedimento especial para verificação dos prazos no primeiro mês do ano.
Caso a data do cheque exceda o período permitido de seis meses para compensação, as instituições devem avaliar se houve equívoco do cliente relacionado a data. Nesse caso, o cheque será compensado normalmente.
Dicas para o preenchimento correto dos cheques:
- Emita sempre cheques nominais e cruzados;
- Ao preencher cheques, elimine os espaços vazios e evite rasuras;
- Controle seus depósitos e retiradas no canhoto, inclusive as realizados com cartão;
- Destrua os talões de contas inativas;
- Separe os cheques de qualquer documento pessoal;
- Não utilize caneta hidrográfica ou com tinta que possa ser facilmente apagada. Evite canetas oferecidas por estranhos;
- Não forneça dados pessoais por telefone.
Abertura do Mineirão terá ingressos de R$ 60 a R$ 120
Abertura do Mineirão terá ingressos de R$ 60 a R$ 120
O Cruzeiro divulgou nesta sexta-feira o preço dos ingressos para a esperada reinauguração do Mineirão, no próximo dia 3 de fevereiro, no clássico contra o Atlético-MG, pela primeira rodada do Campeonato Mineiro. As entradas, que começam a ser comercializadas na segunda quinzena do mês, variam de R$ 60 a R$ 120 para o torcedor comum.
O clube celeste já havia definido que não permitiria a entrada de torcedores atleticanos no clássico que vai abrir o Mineirão. Como o Atlético decidiu que vai enfrentar o Cruzeiro no Independência quando tiver o mando de campo e lá a Polícia Militar exige torcida única, por questões de segurança, a diretoria celeste se considerou no mesmo direito, mesmo no Mineirão.
Com isso, toda a carga de ingressos será disponibilizada para cruzeirenses. Os sócios-torcedores do clube terão facilidades na aquisição das entradas, variando de desconto de 50% à entrada liberada, bastando passar o cartão na catraca neste caso.
Confira o preços de ingressos para os não-sócios:
Superior Amarelo: R$ 60 - portão C (antigos portões 3 e 6)
Inferior Amarelo: R$ 90 - portão C (o setor não existia no antigo Mineirão)
Superior Laranja: R$ 60 - portão F (antigos portões 9 e 12)
Inferior Laranja: R$ 90 - portão F (o setor não existia no antigo Mineirão)
Superior Vermelho: R$ 80 - portões D e E (antigo portão 7A)
Inferior Vermelho: R$ 120 - portões D e E (o setor não existia no antigo Mineirão)
Superior Roxo: R$ 100 - portões A e B (antigos portões 1 e 14)
Chávez sofre de grave insuficiência respiratória, afirma governo da Venezuela
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, padece de uma insuficiência respiratória causada por uma severa infecção pulmonar que sofreu após ter sido submetido a uma cirurgia oncológica, afirmou o governo venezuelano na quinta-feira 3. Com isso, aumentam os rumores de que ele não poderá tomar posse no próximo dia 10 de janeiro.
O ministro das Comunicações e Informações da Venezuela, Ernesto Villegas, leu uma nota em que diz que, depois da delicada intervenção, o presidente tem enfrentado “complicações devido à severa infecção pulmonar que resultou em uma insuficiência respiratória que requer o estrito cumprimento do tratamento” por parte de Chávez.
Ele afirmou, ainda, que o governo mantém a confiança na equipe médica que atende o presidente, operado pela quarta vez desde junho de 2011 em sua luta contra o câncer. Os médicos, segundo ele, têm atuado com “rigorosidade absoluta ante cada uma das dificuldades apresentadas” depois da intervenção.
O prefeito de Caracas, o oposicionista Antonio Ledezma, propôs nesta quinta-feira que seja designada uma comissão para viajar a Cuba e constatar o estado de saúde do presidente. “Não estou pedindo permissão para ir a Cuba. Creio que temos o direito de ir até lá e ver o que está acontecendo. Devemos ir e ponto. Já basta de mistérios, a Venezuela não é uma colônia de Cuba.”
Guerra psicológica
Em seu anúncio, Villegas aproveitou para atacar a imprensa internacional, que, segundo ele, está fazendo uma guerra psicológica em torno da saúde de Chávez para desestabilizar a Venezuela, ignorar a “vontade popular expressa nas eleições de 7 de outubro e acabar com a revolução bolivariana liderada por Chávez”.
Horas antes, o vice-presidente Nicolás Maduro – a quem Chávez designou herdeiro político e potencial sucessor – assegurou que o mandatário batalha por sua saúde “com sua força e energia de sempre, com sua confiança e segurança”.
Maduro, que também é ministro das Relações Exteriores da Venezuela, esteve desde o final de semana em Havana e seu regresso à Venezuela nesta quinta-feira eliminou as especulações que asseguravam que ele havia viajado à ilha caribenha para acompanhar Chávez em seus últimos dias de vida.
Ele rechaçou os pedidos da oposição de que o governo entregue informes mais detalhados sobre a doença de Chávez, a menos de uma semana para a posse. “Apresentamos 26 comunicações oficiais, sempre com a verdade. O que ocorre é que temos uma direita necrófila que deseja que se diga uma verdade nefasta, que é o que estão querendo com a vida do nosso comandante e com a nossa pátria”, afirmou.
Além do tratamento de Chávez em Cuba, os olhos do país estão voltados também para a Assembleia Nacional, de maioria governista, que vai eleger neste sábado o seu presidente – e que teria a tarefa de comandar o país interinamente e convocar novas eleições caso o “comandante” não possa assumir na próxima semana.
Alguns colaboradores de Chávez no poder legislativo devem optar por reeleger o atual presidente, Diosdado Cabello. Mas analistas acreditam que conflitos dentro do partido governista poderiam pôr fim às aspirações do ex-vice-presidente e governador, que é um dos principais aliados de Chávez.
A oposição exige o fim do “segredo” em torno da doença de Chávez e também que o governo respeite a Constituição do país caso o presidente não possa tomar posse no dia 10 de janeiro para seu novo mandato até 2019.
Segundo a Constituição, se o presidente eleito morre ou está impossibilitado de assumir o cargo no dia 10 de janeiro, o presidente da Assembleia Nacional assume a presidência e deve convocar eleições para dali a 30 dias. Se o impedimento de Chávez ocorrer antes dessa data, é o vice-presidente que deverá cumprir o mandato e convocar novas eleições.
Caso sejam convocadas novas eleições, é esperado o confronto entre Maduro e Henrique Capriles, que nas últimas eleições presidenciais, mesmo perdendo para Chávez, teve 6,5 milhões de votos – a melhor marca da oposição nos quase 14 anos de governo de Chávez.
Diversos analistas concordam que um chavismo sem Chávez não é impossível na Venezuela e poderia ser um “osso duro de roer”. “Para muitos parece evidente que o chavismo sem Chávez é como uma limonada sem limão. Mas esquecem-se do peronismo (na Argentina) e do sandinismo (na Nicarágua)”, frisou o analista Luis Vicente León na sua conta do Twitter.
O líder socialista, de 58 anos, não tem sido visto em público desde que viajou para a capital cubana, Havana, para realizar sua quarta cirurgia – em 18 meses de luta contra o câncer na região pélvica – no dia 11 de dezembro. Ele tem enfrentado diversos problemas pós-operatórios.
Comunicação 2012, um balanço: não foi fácil, e nunca será
Comunicação 2012, um balanço: não foi fácil, e nunca será
Como fazer que uma população majoritariamente feliz se dê conta de que seu direito fundamental à liberdade de expressão está sendo exercido apenas por uns poucos oligopólios que defendem os seus (deles) interesses como se fossem o interesse publico? Mais ainda: como esperar que um governo em lua-de-mel com a “opinião pública” corra o risco de enfrentar o enorme poder simbólico de oligopólios de mídia, capaz de destruir reputações públicas construídas ao longo de uma vida inteira em apenas alguns segundos? O artigo é de Venício Lima.
Venício Lima (*)
(*) Publicado originalmente no Observatório da Imprensa
Não há como ignorar certa monotonia nos balanços de fim de ano do setor de comunicações. Sem muito esforço, um observador atento constatará que:
1. Os atores e interesses que interferem, de facto, na disputa pela formulação das políticas públicas são poucos: governo, empresários de mídia (inclusive operadores de telefonia e fabricantes de equipamento eletroeletrônico) e parlamentares.
Há que se mencionar ainda o Judiciário que, por meio de sua mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), tem interpretado a Constituição de 1988 de maneira a legitimar uma inusitada hierarquia de direitos em que prevalece a liberdade da imprensa sobre a liberdade de expressão e os direitos de defesa e proteção do cidadão (acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF – nº 130, de 2009).
Aguarda decisão, por exemplo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 2404 na qual os empresários de radiodifusão, usando a sigla do PTB e representados pelo ex-ministro Eros Grau, pedem a impugnação do artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente – vale dizer, questionam a política pública definida pelas portarias 1220/2006 e 1000/2007 do Ministério da Justiça que estabeleceram as normas para Classificação Indicativa de programas de rádio e televisão.
Não me esqueci da chamada “sociedade civil organizada” – movimentos sociais, partidos, sindicatos, ONGs, entidades civis, dentre outros. Todavia, como sua interferência continua apenas periférica no jogo político real, prefiro tratá-la como um não-ator.
2. Alguns atores ocupam posições superpostas, por exemplo: ministro das Comunicações e/ou parlamentar (poder concedente) é, simultaneamente, empresário de mídia (concessionário de radiodifusão); e,
3. As principais regras e normas legais são mantidas ou se reproduzem, ao longo do tempo, mesmo quando há – como tem havido – um processo de radicais mudanças tecnológicas.
Essa realidade pode ser verificada, em seus eixos principais, pelo menos desde a articulação que levou à derrubada dos 52 vetos do então presidente João Goulart ao Código Brasileiro de Telecomunicações – CBT (Lei 4.117/1962) e que deu origem à criação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), 50 anos atrás. Depois disso, no que se refere às concessões do serviço de radiodifusão, mais ou menos a cada dez anos as regras se consolidam: primeiro na Lei 5.785/1972; depois no Decreto 88.066/1983 e na Constituição de 1988 e, mais recentemente, no Decreto 7670/2012.
O resultado é que, ano após ano, permanece praticamente inalterada a supremacia de determinados grupos e de seus interesses na condução da politica pública de comunicações.
Creio que as políticas de radiodifusão no Brasil constituem um exemplo daquilo que, em Ciência Política, os institucionalistas históricos chamam de “dependência de trajetória” (path dependency), isto é, “uma vez iniciada uma determinada política, os custos para revertê-la são aumentados. (...) As barreiras de certos arranjos institucionais obstruirão uma reversão fácil da escolha inicial” (Levi).
O eventual leitor(a) poderá constatar esta “dependência de trajetória” nos balanços que tenho publicado neste Observatório desde 2004 (ver “Adeus às ilusões“, “Balanço de muitos recuos e alguns avanços“, “Notas de um balanço pouco animador“, “Balanço provisório de um semestre inusitado“, “Mais recuos do que avanços“ “Algumas novidades e poucos progressos“, “O que se pode esperar para 2009? (1)“, “O que se pode esperar para 2009? (final)“, “Por que a mídia não se autoavalia?“ e “Os avanços de 2011“).
2011 versus 2012
No fim de 2011, escolhi fazer um breve “balanço seletivo” registrando fatos que poderiam ser considerados como avanços no sentido da democratização da comunicação (ver “Os avanços de 2011“). Um ano depois, muito do que se esperava que acontecesse no curto prazo, de fato, não se concretizou. Exemplos:
(a)o marco civil da internet não foi votado pelo Congresso Nacional;
(b)o esperado crescimento e fortalecimento dos movimentos em prol da criação dos conselhos estaduais de comunicação social em vários estados da Federação não ocorreu: o movimento prossegue em Brasília; o conselho da Bahia foi instalado, mas funciona precariamente; e o projeto no Rio Grande do Sul ainda não foi encaminhado à Assembleia Legislativa; e,
(c)a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), que havia sido criada em abril e da qual se esperava um papel relevante no encaminhamento de questões relativas às comunicações na Câmara dos Deputados, apesar do esforço de vários de seus integrantes tem sido ignorada pela direção da Casa.
Por outro lado, 2012 poderá ser lembrado por alguns acontecimentos protagonizados direta ou indiretamente pela grande mídia, no Brasil e no exterior.
Inglaterra e Argentina
O primeiro registro há de ser para Inquérito Leveson (The Leveson Inquiry) cujo relatório final foi apresentado em novembro. Nele está uma descrição/diagnóstico de práticas “jornalísticas” que, infelizmente, não ocorrem apenas na Inglaterra. Há também um conjunto de propostas de ações institucionais para evitar o desvirtuamento completo da liberdade da imprensa, inclusive a criação de uma instância reguladora autônoma, tanto em relação ao governo quanto aos empresários de mídia. Independente dos resultados concretos, o relatório Leveson deveria ser lido e discutido entre nós (ver, neste Observatório, “Um documento com lugar na história“, “Areopagítica, 368 anos depois“ e “O vespeiro do controle externo“).
O segundo registro é a batalha judicial que ocorre na Argentina entre o governo e o Grupo Clarín. Um projeto que surgiu de amplo debate nos mais diferentes segmentos da sociedade foi submetido ao Congresso Nacional – onde tramitou, recebeu emendas, foi aprovado e transformado em lei. Mesmo tendo essa origem, a Ley de Medios de 2009 vem enfrentando, por parte de um dos principais oligopólios de mídia da América Latina e de seus aliados, inclusive no Brasil, uma resistência feroz, como se constituísse uma ameaça – e não uma garantia – à liberdade de expressão. Como afirmou recentemente o relator especial da ONU para liberdade de expressão, a Ley de Medios argentina deveria ser estudada como um exemplo de regulação democrática, protetora da liberdade de expressão plural e diversa.
Discurso único
No Brasil, o ano de 2012 foi dominado pelo discurso único da grande mídia –antes, durante e depois das eleições municipais – em torno do julgamento da Ação Penal nº 470 e da CPI do Cachoeira. O macarthismo praticado no tratamento de vozes discordantes confirma ad nauseamo papel da grande mídia de julgar, condenar e/ou omitir, seletiva e publicamente, ignorando o princípio da presunção de inocência e/ou a ausência de provas.
A defesa corporativa e intransigente de jornalistas envolvidos em práticas suspeitas, a transformação do julgamento no STF em espetáculo, o massacre seletivo a determinados políticos e partidos e a mitificação (ou a execração) pública de juízes, reafirmam o papel político/partidário que a grande mídia tem desempenhado em momentos decisivos de nossa história, a rigor, desde o início do século 19.
Numa época em que os impressos atravessam uma crise de variadas dimensões; jornais e revistas tradicionais são fechados (Jornal da Tarde e Newsweek, por exemplo) e “práticas jornalísticas” são questionadas (exemplo: o Inquérito Leveson, na Inglaterra), não deixa de surpreender a intolerância arrogante dos pronunciamentos na reunião anual da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), ocorrida em outrubro, em São Paulo, e manifestações e documentos provenientes dos institutos Millenium e Palavra Aberta (think tankse lobistas do empresariado), como se os donos da imprensa se constituíssem no inquestionável padrão ético de referencia para a liberdade e a democracia.
Inércia governamental
O ano de 2012 ficará também marcado pela inquietante inércia do governo federal em relação ao setor de comunicações. Salvo o decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (Decreto 7.724, de 16/05/2012) e a norma do Ministério das Comunicações que regulamenta o Canal da Cidadania (previsto no Decreto 5820/2006 para a transmissão de programações das comunidades locais, e para a divulgação de atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal), não há praticamente nada.
Onde estão as propostas (mais de seiscentas) aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e encaminhadas ao governo federal em dezembro de 2009?
Onde está o projeto de marco regulatório elaborado no fim do governo Lula e encaminhado pelo ministro Franklin Martins ao ministro Paulo Bernardo, em janeiro de 2011?
Por outro lado, uma leitura equivocada das normas legais de distribuição de recursos publicitários pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) vem sufocando financeiramente a chamada mídia alternativa e consolidando ainda mais a concentração de grupos oligopolísticos. A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por mil).
Se fossem cumpridos os princípios constitucionais (muitos ainda não regulamentados), o critério de distribuição de recursos deveria ser “a máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes fossem ouvidas no espaço público promovendo a diversidade e a pluralidade – vale dizer, mais liberdade de expressão.
E o Parlamento?
Além da não votação do marco civil da internet, impedida pelos poderosos interesses das empresas de telecom em relação à neutralidade da rede, há de se mencionar a reinstalação, em julho, do Conselho de Comunicação Social (CCS), depois de quase seis anos de inatividade ilícita. A mesa diretora do Congresso Nacional, presidida por José Sarney, cuja família é historicamente vinculada a concessões de radiodifusão, ignorou a Frentecom e articulou a nova composição do CCS fazendo que nele prevaleçam interesses oligárquico-empresariais e religiosos.
Os não-atores
Por fim, os não-atores. O destaque é o lançamento pelo renovado coletivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) dacampanha nacional “Para expressar a liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”(em abril) e seus vários eventos regionais e locais, incluindo a vinda ao Brasil de Frank La Rue, o relator especial pela liberdade de expressão da ONU (em dezembro). Apesar do boicote sistemático da grande mídia, a atenção que a campanha tem recebido na mídia alternativa constrói um embrionário espaço público onde circulam informações que não estão disponíveis nas fontes dominantes.
Registre-se ainda que partidos políticos – sobretudo a partir do julgamento da Ação Penal nº 470 – finalmente parecem se dar conta da importância fundamental das comunicações no jogo político. Salvo raras exceções, todavia, não se tem até agora resultados concretos na atuação partidária no Congresso Nacional, nem na proposta de projetos e/ou ações junto à sociedade.
Não será fácil
O mundo não acabou, como muitos acreditavam. Os índices de desemprego nunca foram tão baixos e o salário médio tão elevado. A ascensão social fez as classes A e B crescerem 54% na última década e, nos próximos três anos, outras oito milhões de pessoas serão a elas incorporadas. O Corinthians, patrocinado pela Caixa Econômica Federal, é campeão mundial de futebol. O nível de satisfação do brasileiro nunca esteve tão elevado (de acordo com pesquisas do Data Popular, IBGE e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República).
A novela Avenida Brasil dominou as telas de TV ao longo de seis meses com audiências médias de 50% (Ibope). A grande mídia – sustentada em boa parte por verbas oficiais (70% dos recursos distribuídos nos primeiros 19 meses do atual governo foram destinados a apenas 10 grupos privados, de acordo com a Secom-PR) – celebra a condenação dos “corruptos” na Ação Penal nº 470; se apresenta como defensora da ética pública e das liberdades – sobretudo da liberdade de expressão –; e prossegue na sua obsessão seletiva de mobilizar a “opinião pública” contra determinados políticos e partidos.
As médias de aprovação tanto do governo como da presidente Dilma Rousseff batem recordes após recordes: 62% e 78%, respectivamente, de acordo com a última pesquisa CNI/Ibope (dezembro).
Diante desses fatos, sejamos razoáveis.
Como fazer que uma população majoritariamente feliz se dê conta de que seu direito fundamental à liberdade de expressão está sendo exercido apenas por uns poucos oligopólios que defendem os seus (deles) interesses como se fossem o interesse publico?
Mais ainda: como esperar que um governo em lua-de-mel com a “opinião pública” corra o risco de enfrentar o enorme poder simbólico de oligopólios de mídia, capaz de destruir reputações públicas construídas ao longo de uma vida inteira em apenas alguns segundos?
Em 2013 não será fácil – como, aliás, nunca foi.
(*) Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, pesquisador visitante no Departamento de Ciência Política da UFMG (2012-2013), professor de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros
Desastre em Xerém/RJ foi tragédia anunciada, diz especialista
Desastre em Xerém/RJ foi tragédia anunciada, diz especialista
A destruição causada pelo temporal que atingiu na madrugada de quinta-feira (3) o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, poderia ter sido evitada. Bastariam medidas de prevenção básicas, como a proibição pelo Poder Público de edificações nas margens dos rios e córregos, além de uma dragagem periódica. A opinião é do especialista em geotécnica do Departamento de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Alberto Sayão.
“Foi uma tragédia anunciada, um desastre previsto. Alguém tem que ser responsabilizado”, disse Sayão, que citou a falta de fiscalização pelo Executivo, a leniência do Judiciário em julgar crimes ambientais e o populismo de integrantes do Legislativo, que buscam se promover em troca da facilitação da ocupação de áreas irregulares.
“Deixar construir às margens de rios é crime ambiental. O rio vai sempre reconquistar o seu espaço. É possível prever com exatidão as áreas de inundação”, declarou o professor. Segundo ele, podem se passar muitos anos até que ocorra outra inundação, o que não significa que é seguro construir estruturas no local. Além de colocar em risco as famílias, o entulho das casas destruídas vai represar e assorear ainda mais o curso d’água, causando mais pressão rio abaixo, atingindo outras estruturas, principalmente pontes, como ocorreu em Xerém.
Sayão ressaltou que a estrutura geológica da serra, em Xerém, é a mesma encontrada em outras formações geológicas no estado do Rio, com maciços rochosos cobertos por camadas finas de solo e vegetação, o que favorece deslizamentos.
“Os escorregamentos acontecem por causa de três fatores: camada fina de solo, forte inclinação e grande quantidade de chuva”, disse o engenheiro. Segundo ele, outro fator que pode ter contribuído na tragédia de Xerém é a quantidade de lixo que deixou de ser recolhida nas últimas semanas pela gestão passada da prefeitura de Duque de Caxias e que acabou sendo carregada para dentro dos rios e riachos, ajudando a barrar o fluxo da água causando os transbordamentos. (Fonte: Vladimir Platonow/ Agência Brasil)
Gerard Depardieu já pode "voltar para casa"
Gerard Depardieu já pode "voltar para casa"
o Conselho Constitucional francês vetou a implantação de um imposto de 75% que deveria ser aplicado às pessoas com rendimento superior a um milhão de euros por ano. A direita francesa e todos aqueles que, como o ator Gérard Depardieu, haviam declarado uma guerra fiscal ao Executivo ganharam a primeira batalha, ao mesmo tempo política e técnica. O artigo é de Eduardo Febbro.
Eduardo Febbro
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Paris - François Hollande perdeu uma das cartas decisivas em sua vitória de abril e maio passado: o Conselho Constitucional francês vetou a implantação de um imposto de 75% que deveria ser aplicado às pessoas com rendimento superior a um milhão de euros por ano. Essa proposta foi uma das peças-chave que permitiram ao então candidato socialista ganhar as eleições presidenciais frente ao conservador Nicolas Sarkozy.
A medida deveria entrar em vigor em 2013, mas o Conselho Constitucional julgou que, do modo como estava concebido, o imposto violava o princípio da “igualdade” na repartição dos encargos públicos. A direita francesa e todos aqueles que, como o ator Gérard Depardieu, haviam declarado uma guerra fiscal ao Executivo ganharam a primeira batalha, ao mesmo tempo política e técnica.
Há uns dez duas, a conservadora UMP (União por uma Maioria Popular) apresentou um recurso contra o famoso imposto de 75% sobre os lucros. O Conselho aceitou os argumentos da direita francesa já que, segundo os sábios, a desigualdade reside em que o imposto se aplica por indivíduo e não por lar ou familiar. Desta forma, se em uma família há cinco membros e cada um deles ganha 900 mil euros, ninguém pagaria o imposto suplementar. Em troca, se uma pessoa só ganha mais do que um milhão de euros, o imposto de 75% recairia sobre ela e não sobre o grupo familiar.
A direita e os guardiães liberais da isenção de impostos celebraram a decisão do Conselho e fizeram dela uma arma contra os socialistas. Curiosamente, os primeiros a cantar vitória foram os artistas e jogadores de futebol.
No entanto, é preciso esclarecer que, em si, o Conselho Constitucional não se opõe ao princípio do imposto de 75%, mas sim à forma pela qual ele seria repartido. O primeiro ministro francês, Jean-Marc Ayrault, avaliou que a posição dos conselheiros constituiu uma “censura simbólica mas não severa”. O chefe do governo explicou em seguida que o Executivo não vai abandonar a ideia de aplicar o polêmico imposto, de modo que ele entre ainda no orçamento de 2013. Em resumo, Ayrault disse que o governo voltará a trabalhar no texto para que ele seja votado pelo Parlamento: “de todo modo, isso se aplicará aos lucros de 2013”, garantiu o primeiro ministro.
A direita conseguiu uma vitória importante, mesmo que ela não se inscreva no campo das preocupações da maioria da população. Apesar da batalha feroz e desleal protagonizada pelos adversários dos tarifaços sobre os ricos, várias pesquisas de opinião demonstram que a sociedade apoia amplamente esta medida que, para muitos analistas, mudou a relação de forças entre a esquerda e a direita e abriu o caminho para a vitória de Hollande em abril e maio passado.
Uma pesquisa de opinião realizada pela IFOP indica que 60% das pessoas entrevistadas aprovam o imposto de 75% para aqueles que ganham mais de um milhão de euros ao ano. Essa maioria considera que é totalmente “justo” que, em momentos de crise como este, os mais ricos contribuam com maiores aportes para o equilíbrio das contas públicas.
Seja como for, o presidente François Hollande encerra o primeiro ano de sua presidência com um revés importante. A decisão do Conselho Constitucional decapita o eixo simbólico da política fiscal de seu mandato: para Hollande, tratava-se de reduzir o déficit público por meio de um mecanismo fiscal mediante o qual os ricos pagariam mais. Este perfil foi atacado com uma violência pouco comum por seus opositores e deu lugar a um fluxo de exilados fiscais que estabeleceram sua residência na Bélgica, para escapar das regras francesas.
O caso mais famoso foi o do ator Gerard Depardieu, que não só foi ver na Bélgica como, além disso, renunciou ao seu passaporte francês e se tornou o porta-voz da guerrilha fiscal contra o governo. Uma espécie de histeria global tomou conta dos ricaços.
No entanto, a política fiscal de Hollande não é revolucionária ou excessivamente penalizadora das grandes fortunas. O Chefe de Estado buscou reduzir o déficit e também reequilibrar o peso da distribuição da carga de impostos, que, há um quarto de século, é excessivamente favorável aos milionários. A linha política de seu predecessor, o conservador Nicolas Sarkozy, não fez mais do que aumentar o fosso entre os contribuintes médios e os ricos. Os presentes tributários que Sarkozy deu aos ricos foram elevadíssimos. Sarkozy começou seu mandato com o famoso “escudo fiscal” que permitia aos milionários se livrarem de muitas cargas fiscais.
O socialismo francês encerra o ano com perspectivas desanimadoras. Crescimento nulo, recessão às portas do país, desemprego em aumento, fechamento constante de empresas, a crise vai impondo pouco a pouco os seus códigos. Os organismos oficiais não preveem nenhuma melhoria para 2013. A Europa segue em crise e a economia francesa está estagnada com um desemprego que não cessa de aumentar: em novembro se completaram 19 meses seguidos de alta deste índice. A França tem hoje quase 11% de sua população ativa sem trabalho. As imagens das fábricas que fecham suas portas e são ocupadas pelos empregados passaram a ser um relato diário da crise. Apesar disso, da pobreza visível e dos índices históricos de pessoas sem moradia, os privilegiados do sistema gritam como porcos degolados quando se tenta extrair uma parte suplementar de seus exorbitantes privilégios.
Tradução: Katarina Peixoto
Construção civil multiplica número de pesquisas arqueológicas no Brasil
Construção civil multiplica número de pesquisas arqueológicas no Brasil
Enquanto cientistas de vários ramos sentem dificuldade para captar recursos no Brasil, a arqueologia aproveita o grande número de obras para aumentar o número de pesquisas na área. Por lei, toda obra de médio ou grande porte deve fazer uma avaliação arqueológica do terreno, o que cria oportunidades para a ciência.
“Eu comparo o nosso mercado com o da engenharia civil”, apontou Sérgio Bruno Almeida, arqueólogo que é sócio da Fronteiras, uma empresa goiana que trabalha com pesquisas em sítios de construções. “Como o país está com muitas construções, o mercado fica mais próspero”, concluiu Almeida.
A determinação de que todo canteiro de obras deveria passar pela análise de um arqueólogo veio em 2002, com uma portaria publicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em 1991, o Iphan liberou apenas seis pesquisas arqueológicas no país. Em 2011, foram 1018 pesquisas liberadas. “Foi um crescimento exponencial da arqueologia”, definiu Eduardo Neves, professor de arqueologia na Universidade de São Paulo (USP).
Foi a partir dessa nova norma que o mercado da arqueologia começou a se expandir – e tendência ainda é de crescimento. A arqueóloga Lucia Juliani largou sua carreira como funcionária pública e abriu A Lasca, uma empresa que conduz pesquisas arqueológicas para obras em São Paulo.
Lucia e sua equipe têm feito descobertas interessantes na região de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista. Os estudos da região revelam detalhes do estilo de vida dos habitantes da região no fim do século 19 e no início do século 20.
“A gente encontra restos das lixeiras”, contou a especialista. “Isso é muito importante para a arqueologia porque conta dos hábitos de consumo das populações da época”, completou.
Pesquisas conduzidas no Largo da Batata, na mesma região, indicam que o local tenha sido usado como um depósito de lixo durante o período em que São Paulo se expandia para essa área.
Também foram encontrados fundamentos de casas com estruturas de palafitas. Na época, o Rio Pinheiros chegava até ali durante as cheias. Ao longo do século 20, boa parte do rio foi aterrada na região, que hoje é ocupada por bairros nobres.
Segundo ela, além do lixo, louças e vidro são os materiais mais encontrados entre os vestígios das casas antigas. Recentemente, em uma pesquisa em um canteiro de obras no bairro do Itaim Bibi, um objeto em especial chamou a atenção. “Achamos um anel de rubi, que é um achado raro, porque ninguém joga uma joia fora”, destacou.
Do lado das construtoras, os estudos são vistos como uma forma de interagir com a comunidade, pois contam a história do bairro. No entanto, do ponto de vista dos negócios, é um fator que exige planejamento.
“Tudo isso levou mais de um ano”, ponderou Deise Poli, diretora de desenvolvimento da Tishman-Speyer, construtora responsável pela obra onde o anel foi encontrado. “É um dado a mais que deve ser incluso no cronograma de obras”.
A expansão do mercado é motivo de comemoração para os arqueólogos, mas há ressalvas. “Isso tem vários lados. Na prática, cria um monte de problemas”, avaliou Eduardo Neves, professor da USP. “É como uma doença do crescimento de um adolescente”, comparou.
Segundo ele, as pesquisas conduzidas pelas universidades ainda têm maior impacto científico. Em sua avaliação, a grande demanda impede que as empresas de arqueologia dediquem tempo para análises. O trabalho, então, resulta em relatórios que vão para o Iphan, mas que não se tornam referência.
“Tem um desafio importante que é transformar esse mundaréu de dinheiro em conhecimento sobre o passado. Isso a gente não conseguiu fazer ainda”, apontou Neves.
O próprio professor também conduz pesquisas em locais preparados para a realização de obras. Recentemente, durante a construção de um gasoduto da Petrobras no Amazonas, a equipe de Neves identificou 43 sítios arqueológicos. A pesquisa revelou objetos – produtos em cerâmica, entre outros – que forneceram informações sobre a cultura de tribos indígenas de antes do período colonial.
“Para a pesquisa acadêmica foi um grande avanço, pois os arqueólogos conseguiram chegar onde a logística não é nada fácil e o acesso só é possível através dos rios”, afirmou Eduardo Tamanaha, pesquisador que fez parte da equipe de Neves.
No entanto, toda a riqueza dos materiais encontrados no local está ameaçada, segundo o líder do estudo, porque falta um projeto para destinar o que foi coletado. “O material desse projeto está guardado de forma precária na Universidade Federal do Amazonas de forma precária, e ainda não encontramos um lugar para colocar isso”, lamentou Eduardo Neves.
O exemplo serve para ilustrar um risco que a construção civil oferece à arqueologia. “Essas obras estão gerando um impacto sobre o patrimônio, porque estão destruindo os sítios. O que é destruído vai embora para sempre”, lembrou.
A partir daí, Neves ressaltou que o país precisa regulamentar a profissão, de forma a garantir a qualidade das pesquisas feitas antes das obras. “A gente não sabe quantos arqueólogos o país tem hoje”, alertou o pesquisador. (Fonte: G1)
Pesquisadores brasileiros, dos EUA e da Rússia, identificaram uma mutação que transforma leopardos na pantera-negra
Pesquisadores brasileiros, dos EUA e da Rússia, identificaram uma mutação que transforma leopardos na pantera-negra. Alexsandra Schneider e Eduardo Eizirik, ambos da PUC-RS, também identificaram a alteração genética responsável por produzir a versão negra do gato-dourado-asiático. De acordo com o estudo, publicado na revista científica PLoS ONE, a questão agora é entender o papel evolutivo da mutação, já que as mutações causadoras de demais espécies ainda não foram identificadas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A ocorrência de melanismo é documentado em 13 espécies de felinos, em alguns casos atingindo altas frequências. Há dois jeitos principais de criar um felino negro, ambos envolvendo um receptor, ou fechadura química, conhecida como MC1R. É nessa fechadura que se encaixam as moléculas de um hormônio que estimula a produção da eumelanina, o pigmento da cor escura. O novo estudo mostrou que o DNA dos gatões tinha uma alteração de uma única “letra” química no gene que contém a receita para a produção da ASIP. Essa letrinha trocada é suficiente para atrapalhar a fabricação da proteína e inutilizá-la. (Fonte: Portal Terra)
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
Genoino e mais 13 devem tomar posse na Câmara nesta quinta
Ao todo, 11 deputados vão assumir como titulares e três como suplentes.
Outros 10 que já eram suplentes em exercício passarão a ser titulares.
Iara Lemos Do G1, em Brasilia
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado na terça-feira (09) por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira sua renúncia do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)O ex-presidente do PT José Genoino, ao anunciar,
renúncia de cargo na Defesa, após ser condenado
no STF (Foto: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados empossará, na tarde desta quinta-feira (3), os suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.
Para que Genoino assuma o cargo de deputado, segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), é preciso a confirmação da licença do ex-líder do PT Jilmar Tatto, que assumiu a Secretaria de Transportes da cidade de São Paulo na gestão do ex-ministro Fernando Haddad. Segundo a secretraria, a nomeção de Tatto saiu nesta quarta (2), mas até 13h30 o pedido de licença dele não havia sido enviada para a Mesa da Câmara.
"A informação que tenho é que o deputado Genoino vai estar em condições de tomar posse. Depende da situação do Jilmar Tatto, mas isso deve ser resolvido ainda nesta quarta", informou Eduardo Gomes, que dará posse aos parlamentares nesta quinta, às 15h, na sala da presidência da Câmara dos Deputados.
Além disso, Genoino tem ainda outra possibilidade. Assumir como suplente no lugar de Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter sido eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque já está ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos esportes, Genoino também pode ficar com a vaga.
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Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais recursos), o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O STF decidiu que após notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.
No fim de dezembro, o advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse seu cliente assumiria a vaga de deputado.
"Ele tomará posse no primeiro dia útil em que isso for possível", afirmou Pacheco. De acordo com o advogado, não há dúvida nenhuma de que Genoíno tem direito à vaga. "Não há dúvida alguma. A lei e a Constrituição exigem que ele tome posse porque ele é o primeiro da lista de suplentes, foi eleito pelo voto popular, ele é réu primário e a decisão do STF não tem caráter definitivo. Ele tem obrigação de tomar posse", afirmou na ocasião.
Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga, necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou ministro, por exemplo, pode se licenciar apenas. Os 14 que tomarão posse nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.
Além dos 11 titulares e 3 suplentes que tomarã posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Neste caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.
Confira abaixo os 11 titulares, três suplentes e outros 10 que serão efetivados como deputados. Segundo a Mesa da Câmara, as informações são preliminares e ainda podem ser alteradas.
MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ASSUMIRÃO COMO DEPUTADOS TITULARES
Estado
Quem sai e por qual motivo
Quem entra
Alagoas
Celia Rocha (PTB), que tomou posse como prefeita de Arapiraca
José Francisco Cerqueira Tenório (PMN)
Alagoas
Joaquim Beltrão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Coruripe
Paulo Fernando dos Santos (PT)
Bahia
ACM Neto (DEM), que tomou posse como prefeito de Salvador
Luiz Barbosa de Deus (DEM)
Minas Gerais
Paulo Piau (PMDB), que tomou posse como prefeito de Uberaba
Nilmário Miranda (PT)
Minas Gerais
Gilmar Machado (PT), que tomou posse como prefeito de Uberlândia
Maria Margarida Martins Salomão (PT)
Rio de Janeiro
Dr Aluízio (PV), que tomou posse como prefeito de Macaé
Eurico Pinheiro Bernardes Junior (PV)
Rio de Janeiro
Neilton Mulim (PR), que tomou posse como prefeito de São Gonçalo
Manuel Rosa da Silva (PR)
Rondônia
Mauro Nazif (PSB), que tomou posse como prefeito de Porto Velho
Anselmo de Jesus Abreu (PT)
Roraima
Teresa Surita (PMDB), que tomou posse como prefeita de Boa Vista
Urzeni da Rocha Freitas Filho (PSDB)
Sergipe
Heleno Silva (PRB), que tomou posse como prefeito de Canindé do São Francisco
Fábio de Almeida Reis (PRB)
Tocantins
Laurez Moreira (PSB), que tomou posse como prefeito de Gurupi
Osvaldo de Souza Reis (PMDB)
ASSUMIRÃO COMO SUPLENTES
Estado
Quem sai e por qual motivo
Quem entra
Minas Gerais
Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas
Renato Barbosa de Andrade (PP)
Paraná
Luiz Carlos Setim (DEM), que tomou posse como prefeito de São José dos Pinhais
Bernardino Barreto de Oliveira (PRB)
São Paulo
Jilmar Tatto (PT), que se licenciou para assumir como Secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo
José Genoino (PT)
SERÃO EFETIVADOS COMO TITULARES
Estado
Quem sai e por qual motivo
Quem entra
Alagoas
Rui Palmeira (PSDB), que tomou posse como prefeito de Maceió
Alexandre de Melo Toledo (PSDB)
Ceará
Raimundão (PMDB), que tomou posse como prefeito de Juazeiro
Mario Feitoza de Carvalho Freitas (PMDB)
Espírito Santo
Audifax (PSB), que tomou posse como prefeito de Serra
Camilo Cola (PMDB)
Maranhão
Edivaldo Holanda (PTC), que tomou posse como prefeito de São Luís
Weverton Rocha Marques de Souza (PTC)
Maranhão
Ribamar Alves (PSB), que tomou posse como prefeito de Santa Inês
José Simplicio Alves de Araujo (PPS)
Minas Gerais
Márcio Reinaldo Moreira (PP), que tomou posse como prefeito de Sete Lagoas
Bonifácio José Tamm de Andrada
(PSDB)
Pará
Zenaldo Coutinho (PSDB), que tomou posse como prefeito de Belém
João Dudimar de Azevedo Paxiúba (PSDB)
Paraíba
Romero Rodrigues (PSDB), que tomou posse como prefeito de Campina Grande
Fábio Rodrigues de Oliveira, Major Fábio (DEM)
Rio de Janeiro
Alexandre Cardoso (PSB), que tomou posse como prefeito de Duque de Caxias
Carlos Alberto Lopes (PMN)
São Paulo
Carlinhos Almeida (PT), que tomou posse como prefeito de São José dos Campos (SP)
Vanderlei Siraque (PT)
FONTE G1
Balança comercial registra em 2012 pior desempenho
Em ano de crise internacional, superávit da balança somou US$ 19,43 bi.
Analistas põem em dúvida resultado de 2012, que teve mudança de regras.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
A balança comercial brasileira registrou um superávit (exportações menos importações) de US$ 19,43 bilhões em todo ano de 2012, informou nesta quinta-feira (2) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Frente ao ano de 2011, quando o saldo positivo somou US$ 29,79 bilhões, foi registrada uma queda de 34,75%. O saldo positivo do ano passado também representou o menor superávit da balança comercial brasileira desde 2002 - quando as exportações superaram as importações em US$ 13,19 bilhões.
A queda do saldo comercial brasileiro aconteceu em meio à crise financeira internacional. Com crescimento menor da economia mundial, as exportações para outros países diminuíram. A crise financeira também gerou acirramento da competição internacional por mercados compradores, como o Brasil, e também dificultou as vendas externas brasileiras em outras nações.
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Balança comercial tem pior resultado para novembro em 12 anos
Em todo ano passado, as exportações somaram US$ 242,58 bilhões, com média diária de US$ 966 milhões, enquanto as compras do exterior totalizaram US$ 223,14 bilhões (média de US$ 889 milhões por dia útil). Em relação ao ano de 2011, as vendas externas tiveram queda de 5,3% e as importações recuaram 1,4%, de acordo com dados do governo federal.
Analista põe resultado em dúvida
Além do saldo comercial divulgado oficialmente pelo Ministério do Desenvolvimento ter sido o menor em dez anos, analistas consultados pelo G1 lançaram dúvidas sobre o resultado do ano passado. Eles lembraram que, em julho, a Receita Federal editou a instrução normativa 1.282, que concedeu mais prazo para a Petrobras registrar, no Siscomex (Sistema de Comércio Exterior) do governo as importações de derivados de petróleo, como combustíveis.
Não vou dizer que o saldo está 'maquiado'. Mas está claramente defasado"
José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)
Normalmente, as empresas têm 20 dias para fazer o registro. Para a Petrobras, foi concedido um prazo de até 50 dias, o que retardou o lançamento, neste ano, de operações de importação de combustíveis e lubrificantes. Sem essa alteração, segundo os especialistas em comércio exterior, as importações de combustíveis registradas seriam maiores ainda, o que diminuiria o valor do superávit comercial deste ano.
"A gente não sabe qual o resultado ainda. Faltam ser registrados mais ou menos US$ 6 bilhões [em importações de combustíveis]. Isso até outubro. Novembro veio um valor que corrigiu uma pequeníssima parte. Em dezembro, pelo menos o que estamos vendo até agora [parcial das primeiras duas semanas], está abaixo do que seria necessário [para corrigir as defasagens]. Não vou dizer que o saldo está 'maquiado'. Mas está claramente defasado", disse José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).
O economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), Rodrigo Branco, também tem a mesma percepção. "O que a gente escuta dizer é que grande parte das importações de petróleo e derivados ainda ficaram para ser registrados neste ano [2013]. Já existe uma análise de mercado de que há US$ 6 bihões que não foi totalmente contabilizado no fim de 2012 e que uma parte disso, que a gente não sabe dizer quanto, ficaria para [ser contabilizado em] 2013. É um valor relevante, importante", declarou ele.
Expectativa para 2013
Para 2013, ano que ainda será influenciado pelos efeitos da crise financeira internacional e pela concorrência acirrada pelos mercados que ainda registram crescimento econômico – como é o caso do Brasil –, os economistas dos bancos acreditam que o valor do superávit da balança comercial (exportações menos importações) registrará nova queda, atingindo cerca de US$ 15,5 bilhões.
O Banco Central, por sua vez, projeta um superávit da balança comercial de US$ 17 bilhões para 2013, com exportações de US$ 268 bilhões e importações de US$ 251 bilhões. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI) prevê um saldo comercial positivo de US$ 18,1 bilhões neste ano.
FONTE G1
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